PL 2049/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2049/2024 | Parecer do Relator | 11/11/2024 | Franciane Bayer | Altera as leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, nº 10.880, de 9 de junho de 2004, nº 11.124, de 16 de junho de 2005, e nº 12.695, de 25 de julho de 2012, para autorizar, nas situações que especifica, o remanejamento de eventuais saldos financeiros de exercícios anteriores e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 2049/2024 | Parecer do Relator | 20/05/2026 | Ismael | Parecer do Relator, Dep. Ismael (PL-SC), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |