| PRL 1 CPD => PL 2041/2024 |
Parecer do Relator |
08/05/2025 |
Zé Haroldo Cathedral |
Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 2041/2024 |
Substitutivo |
08/05/2025 |
Zé Haroldo Cathedral |
Institui o Programa Nacional de Facilitação ao Acesso de Tratamentos à Base de Canabidiol (CBD) para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 2041/2024 |
Parecer de Comissão |
13/06/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 2041/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 2041/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
13/06/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2041/2024
Inteiro teor
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