| PPP 1 CCJC => MSC 202/2024 |
Parecer Proferido em Plenário |
18/06/2024 |
Marangoni |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo apresentado pela CREDN.
Inteiro teor
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| PPP 1 CFT => MSC 202/2024 |
Parecer Proferido em Plenário |
18/06/2024 |
Marangoni |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.
Inteiro teor
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| PPP 1 CREDN => MSC 202/2024 |
Parecer Proferido em Plenário |
18/06/2024 |
Marangoni |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação do texto do Protocolo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial do Turismo Referente à Contribuição Financeira Anual do Brasil à OMT para o Escritório Regional para as Américas, assinado em 26 de janeiro de 2024, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo apresentado.
Inteiro teor
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| PPP 1 CTUR => MSC 202/2024 |
Parecer Proferido em Plenário |
18/06/2024 |
Marangoni |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela Comissão de Turismo, que conclui pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo apresentado pela CREDN.
Inteiro teor
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| PRLP 1 => MSC 202/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
18/06/2024 |
Marangoni |
Protocolo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial do Turismo Referente à Contribuição Financeira Anual do Brasil à OMT para o Escritório Regional para as Américas”, assinado em 26 de janeiro de 2024.
Inteiro teor
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