PL 3071/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3071/2019 | Parecer do Relator | 19/08/2025 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 3071/2019 e das Emendas 1 e 2 Adotadas pela Comissão de Saúde; e, no mérito, pela aprovação do PL 3071/2019 e das Emendas 1 e 2 Adotadas CSAUDE. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 3071/2019 | Parecer do Relator | 16/06/2025 | Vermelho | Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PP-PR), pela aprovação, com duas emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 3071/2019 | Parecer de Comissão | 09/07/2025 | Comissão de Saúde | Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 3071/2019 Inteiro teor |