PL 3141/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 3141/2023 | Parecer do Relator | 13/11/2025 | Max Lemos | Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação do PL nº 3.141/2023, e das Emendas Adotadas pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRE => PL 3141/2023 | Parecer do Relator | 25/06/2025 | Átila Lins | Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor |
| PRL 2 CINDRE => PL 3141/2023 | Parecer do Relator | 25/08/2025 | Átila Lins | Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRE => PL 3141/2023 | Parecer de Comissão | 05/09/2025 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional | Parecer da Comissão (CINDRE) ao PL 3141/2023 Inteiro teor |