PL 2032/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 2032/2024 Parecer do Relator 22/07/2024 Jorge Solla Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSAUDE => PL 2032/2024 Substitutivo 22/07/2024 Jorge Solla Inteiro teor
VTS 1 CSAUDE => PL 2032/2024 Voto em Separado 30/09/2025 Rosangela Moro Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, para dispor sobre prazo de vigência dos contratos referente à assistência em saúde pública. Inteiro teor