PL 2030/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 2030/2024 | Parecer do Relator | 21/08/2025 | Cobalchini | Institui o Programa Moradia Primeiro. Inteiro teor |
| CVO 1 CDU => PL 2030/2024 | Complementação de Voto | 27/08/2025 | Cobalchini | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 2030/2024 | Parecer de Comissão | 04/09/2025 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Parecer da Comissão (CDU) ao PL 2030/2024 Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 2030/2024 | Parecer do Relator | 20/02/2026 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 2030/2024 e da Emenda Adotada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 2030/2024 | Substitutivo | 20/02/2026 | Laura Carneiro | Institui o Programa Moradia Primeiro. Inteiro teor |