PL 2021/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 2021/2024 | Parecer do Relator | 29/09/2025 | Hildo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 2021/2024 | Parecer de Comissão | 02/10/2025 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Parecer da Comissão (CDU) ao PL 2021/2024 Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2021/2024 | Parecer do Relator | 05/05/2026 | Alencar Santana | Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela adequação financeira e orçamentária do PL 2021/24; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PL 2021/2024 | Substitutivo | 05/05/2026 | Alencar Santana | Institui as diretrizes da Política Nacional de Infraestrutura Urbana, e regulamenta os art.182 da Constituição Federal, bem como altera as Leis nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade) e nº 12.608, de 10 de abril de 2012 (Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC) a dá outras providências. Inteiro teor |