PL 2012/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2012/2024 | Parecer do Relator | 25/04/2025 | Maurício Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 2012/2024 | Substitutivo | 25/04/2025 | Maurício Carvalho | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2012/2024 | Parecer de Comissão | 28/05/2025 | Comissão de Educação | Parecer da Comissão (CE) ao PL 2012/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 2012/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 28/05/2025 | Comissão de Educação | Altera a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, para dispensar auferição de frequência dos estudantes matriculados em municípios em situação de calamidade pública reconhecida pelo Poder Executivo federal . Inteiro teor |