PL 2004/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CASP => PL 2004/2024 | Parecer do Relator | 05/07/2024 | Sâmia Bomfim | Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CASP => PL 2004/2024 | Parecer de Comissão | 15/08/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público | Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 2004/2024 - Altera a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos/as Servidores/as da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2004/2024 | Parecer do Relator | 11/12/2024 | Defensor Stélio Dener | Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2004/2024 | Parecer do Relator | 18/11/2025 | Defensor Stélio Dener | Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 2004/2024 | Substitutivo | 18/11/2025 | Defensor Stélio Dener | Parecer ao Projeto de Lei nº 2.004, de 2024, que altera a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2004/2024 | Parecer de Comissão | 17/12/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 2004/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCJC => PL 2004/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 17/12/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2004/2024 Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2004/2024 | Parecer do Relator | 23/09/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2004/2024 | Parecer de Comissão | 23/10/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Altera a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos/as Servidores/as da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências. Inteiro teor |