PL 1999/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 1999/2024 | Parecer do Relator | 25/10/2024 | Daniela Reinehr | Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 1999/2024 | Parecer de Comissão | 02/12/2024 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Proíbe a fabricação e a comercialização de leite sintético no território nacional. Inteiro teor |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CICS => PL 1999/2024 | Parecer do Relator | 06/08/2025 | Zé Adriano | Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2025 da CICS. Inteiro teor |
| SBT 1 CICS => PL 1999/2024 | Substitutivo | 06/08/2025 | Zé Adriano | Proíbe a fabricação e a comercialização de leite sintético no território nacional. Inteiro teor |