PL 1996/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDE => PL 1996/2024 | Parecer do Relator | 14/11/2025 | Vitor Lippi | Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDE => PL 1996/2024 | Parecer de Comissão | 08/12/2025 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Parecer da Comissão (CDE) ao PL 1996/2024 Inteiro teor |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPOVOS => PL 1996/2024 | Parecer do Relator | 28/04/2025 | Meire Serafim | Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPOVOS => PL 1996/2024 | Parecer de Comissão | 27/05/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais | Parecer da Comissão (CPOVOS) ao PL 1996/2024 Inteiro teor |