PL 1976/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 1976/2024 | Parecer do Relator | 06/09/2024 | Lucyana Genésio | Parecer da Relatora, Dep. Lucyana Genésio (PDT-MA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 1976/2024 | Parecer de Comissão | 09/10/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Inclui a Displasia Ectodérmica (DE) no rol das “doenças raras”, declara seus portadores “Pessoas com Deficiência”, para todos os efeitos legais, institui o Dia Nacional de Inclusão do Portador de DE e dá outras providências”. Inteiro teor |