| PRL 1 CCULT => PL 1948/2024 |
Parecer do Relator |
11/12/2024 |
Raimundo Santos |
Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 1948/2024 |
Substitutivo |
11/12/2024 |
Raimundo Santos |
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 1948/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
23/04/2025 |
Comissão de Cultura |
Reconhece o “Tacacá”, prato de origem indígena típico da Região Amazônica, produzido e consumido principalmente no Pará, como manifestação da cultura nacional.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 1948/2024 |
Parecer de Comissão |
23/04/2025 |
Comissão de Cultura |
Declara o “Tacacá” prato de origem indígena típico da Região Amazônica principalmente produzida e consumida no Pará como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Inteiro teor
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