| PRL 1 CSPCCO => PDL 272/2024 |
Parecer do Relator |
22/04/2025 |
Delegado Caveira |
Parecer do Relator, Dep. Delegado Caveira (PL-PA), pela aprovação deste, do PDL 273/2024, do PDL 274/2024, do PDL 275/2024, e do PDL 276/2024, apensados.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSPCCO => PDL 272/2024 |
Parecer do Relator |
19/05/2025 |
Delegado Caveira |
Parecer do Relator, Dep. Delegado Caveira (PL-PA), pela aprovação deste, do PDL 273/2024, do PDL 274/2024, do PDL 275/2024, e do PDL 276/2024, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSPCCO => PDL 272/2024 |
Substitutivo |
19/05/2025 |
Delegado Caveira |
Susta a Portaria 224 - COLOG/C Ex, do Exército Brasileiro, que altera a Portaria nº 167-COLOG/C Ex, de 22 de janeiro de 2024, e revoga a Portaria nº 213-COLOG/C Ex, de 30 de janeiro de 2024.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSPCCO => PDL 272/2024 |
Parecer de Comissão |
02/06/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PDL 272/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSPCCO => PDL 272/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
02/06/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PDL 272/2024
Inteiro teor
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