| PRL 1 CPD => PL 1941/2024 |
Parecer do Relator |
30/04/2025 |
Zé Haroldo Cathedral |
Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 1941/2024 |
Substitutivo |
30/04/2025 |
Zé Haroldo Cathedral |
Altera a Lei nº 13.146, de 2015, para prever o uso do cordão de fita com desenhos de tulipa vermelha como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com doença de Parkinson.
Inteiro teor
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| PRL 2 CPD => PL 1941/2024 |
Parecer do Relator |
15/05/2025 |
Zé Haroldo Cathedral |
Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação deste e do PL 959/2025, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CPD => PL 1941/2024 |
Substitutivo |
15/05/2025 |
Zé Haroldo Cathedral |
Altera a Lei nº 13.146, de 2015, para prever o uso do cordão de fita com desenhos de tulipa vermelha como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com doença de Parkinson.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 1941/2024 |
Parecer de Comissão |
29/05/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 1941/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 1941/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
29/05/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1941/2024
Inteiro teor
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