PL 1936/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 1936/2024 | Parecer do Relator | 10/10/2024 | Rosangela Moro | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 1936/2024 | Parecer de Comissão | 30/10/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Cria a Política Nacional de Proteção às Pessoas com Ostomia e dá outras providências Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTRAB => PL 1936/2024 | Parecer do Relator | 16/09/2025 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTRAB => PL 1936/2024 | Substitutivo | 16/09/2025 | Flávia Morais | Cria a Política Nacional de Proteção às Pessoas com Ostomia e dá outras providências Inteiro teor |
| PAR 1 CTRAB => PL 1936/2024 | Parecer de Comissão | 20/10/2025 | Comissão de Trabalho | Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 1936/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTRAB => PL 1936/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 20/10/2025 | Comissão de Trabalho | Cria a Política Nacional de Proteção às Pessoas com Ostomia e dá outras providências. Inteiro teor |