PL 1928/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 1928/2024 | Parecer do Relator | 12/12/2024 | Benedita da Silva | Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 1928/2024 | Substitutivo | 12/12/2024 | Benedita da Silva | Dispõe sobre a profissão de artista visual e dá outras providências Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 1928/2024 | Parecer do Relator | 10/04/2025 | Benedita da Silva | Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CCULT => PL 1928/2024 | Substitutivo | 10/04/2025 | Benedita da Silva | Dispõe sobre a profissão de artista visual e dá outras providências Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCULT => PL 1928/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 23/04/2025 | Comissão de Cultura | Regula a profissão de artista visual. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 1928/2024 | Parecer de Comissão | 23/04/2025 | Comissão de Cultura | Dispõe sobre a profissão de artista visual e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTRAB => PL 1928/2024 | Parecer do Relator | 18/09/2025 | André Figueiredo | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| PRL 2 CTRAB => PL 1928/2024 | Parecer do Relator | 07/10/2025 | André Figueiredo | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.928, de 2024, na forma do Substitutivo aprovada pela Comissão de Cultura com a subemenda anexa. Inteiro teor |
| PRL 3 CTRAB => PL 1928/2024 | Parecer do Relator | 21/10/2025 | André Figueiredo | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura, com Subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CTRAB => PL 1928/2024 | Parecer de Comissão | 22/10/2025 | Comissão de Trabalho | Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 1928/2024 Inteiro teor |