PL 1924/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 1924/2024 Parecer do Relator 09/12/2024 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CME => PL 1924/2024 Substitutivo 09/12/2024 Hugo Leal Inteiro teor
PRL 2 CME => PL 1924/2024 Parecer do Relator 08/12/2025 Júnior Ferrari Parecer do Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CME => PL 1924/2024 Substitutivo 08/12/2025 Júnior Ferrari Dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Mineral (SEISMI), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema Mineral (ONSM) e altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 Inteiro teor
PRL 3 CME => PL 1924/2024 Parecer do Relator 05/05/2026 Júnior Ferrari Parecer do Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CME => PL 1924/2024 Substitutivo 05/05/2026 Júnior Ferrari Dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Mineral (SEISMI), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema Mineral (ONSM) e altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 Inteiro teor