PL 1923/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 1923/2024 Parecer do Relator 29/08/2025 Júnior Ferrari Parecer do Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CME => PL 1923/2024 Substitutivo 29/08/2025 Júnior Ferrari Dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 Inteiro teor
PRL 2 CME => PL 1923/2024 Parecer do Relator 17/09/2025 Júnior Ferrari Parecer do Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CME => PL 1923/2024 Substitutivo 17/09/2025 Júnior Ferrari Inteiro teor
PRL 3 CME => PL 1923/2024 Parecer do Relator 10/11/2025 Júnior Ferrari Parecer do Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CME => PL 1923/2024 Substitutivo 10/11/2025 Júnior Ferrari Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 1923/2024 Parecer Preliminar de Plenário 15/12/2025 Júnior Ferrari Dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Inteiro teor