| PRL 1 CCOM => PL 1910/2024 |
Parecer do Relator |
22/10/2024 |
Fred Linhares |
Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCOM => PL 1910/2024 |
Parecer do Relator |
09/06/2025 |
Ossesio Silva |
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 3 CCOM => PL 1910/2024 |
Parecer do Relator |
16/06/2025 |
Ossesio Silva |
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCOM => PL 1910/2024 |
Substitutivo |
16/06/2025 |
Ossesio Silva |
Inteiro teor
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| PES 1 CCOM => PL 1910/2024 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
04/07/2025 |
Ossesio Silva |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo 1/2025 e da Emenda ao Substitutivo 2/2025, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CCOM => PL 1910/2024 |
Substitutivo |
07/07/2025 |
Ossesio Silva |
Altera o art. 21 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para aprimorar as medidas de proteção à privacidade e à intimidade dos usuários na internet, estabelecendo procedimentos para a indisponibilização de conteúdos idênticos previamente identificados como infringentes, observados os limites técnicos e operacionais dos provedores de aplicação.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCOM => PL 1910/2024 |
Parecer de Comissão |
11/07/2025 |
Comissão de Comunicação |
Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 1910/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCOM => PL 1910/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
11/07/2025 |
Comissão de Comunicação |
Substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação ao PL 1910/2024
Inteiro teor
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