| PRL 1 CDU => PL 1901/2024 |
Parecer do Relator |
10/02/2026 |
Icaro de Valmir |
Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CDU => PL 1901/2024 |
Substitutivo |
10/02/2026 |
Icaro de Valmir |
Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a fim de regulamentar com maior rigor a ocupação de terrenos alagadiços e sujeitos a inundações na implantação de parcelamentos do solo urbano, em zonas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização específica.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CDU => PL 1901/2024 |
Parecer do Relator |
23/04/2026 |
Icaro de Valmir |
Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (REPUBLIC-SE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CDU => PL 1901/2024 |
Substitutivo |
23/04/2026 |
Icaro de Valmir |
Inteiro teor
|
| PAR 1 CDU => PL 1901/2024 |
Parecer de Comissão |
13/05/2026 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Parecer da Comissão (CDU) ao PL 1901/2024
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CDU => PL 1901/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
13/05/2026 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1901/2024
Inteiro teor
|
