PL 1870/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1870/2024 | Parecer do Relator | 01/04/2025 | Nicoletti | Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1870/2024 | Parecer de Comissão | 22/08/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 1870/2024 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1870/2024 | Redação Final | 16/09/2025 | Nicoletti | Redação Final ao PL 1870/2024 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1870/2024 | Parecer de Comissão para Redação Final | 25/09/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 1870/2024 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 1870/2024 | Parecer do Relator | 19/06/2024 | Defensor Stélio Dener | Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 1870/2024 | Parecer de Comissão | 03/07/2024 | Comissão de Cultura | Reconhece o Movimento Cultural Roraimeira, do Estado de Roraima, como manifestação da cultura nacional. Inteiro teor |