| PRL 1 CCULT => PL 1863/2024 |
Parecer do Relator |
28/10/2024 |
Raimundo Santos |
Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 1863/2024 |
Substitutivo |
29/10/2024 |
Raimundo Santos |
Inclui e declara o Caranguejo, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 1863/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
23/04/2025 |
Comissão de Cultura |
Reconhece a presença e as práticas de preparo e consumo do caranguejo na gastronomia sergipana como manifestações da cultura nacional.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 1863/2024 |
Parecer de Comissão |
23/04/2025 |
Comissão de Cultura |
Inclui e declara o Caranguejo, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil e dá outras providências.
Inteiro teor
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