PL 1857/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1857/2024 | Parecer do Relator | 01/04/2025 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1857/2024 | Parecer de Comissão | 10/10/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 1857/2024 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1857/2024 | Redação Final | 12/11/2025 | Laura Carneiro | Redação Final ao PL 1857/2024 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1857/2024 | Parecer de Comissão para Redação Final | 25/11/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 1857/2024 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 1857/2024 | Parecer do Relator | 05/11/2024 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 1857/2024 | Substitutivo | 05/11/2024 | Carmen Zanotto | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 1857/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 11/12/2024 | Comissão de Saúde | Dispõe sobre a validade do laudo médico que atesta a síndrome de fibromialgia, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 1857/2024 | Parecer de Comissão | 11/12/2024 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |