| PRL 1 CAPADR => PL 1853/2024 |
Parecer do Relator |
24/06/2025 |
Mauricio do Vôlei |
Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CAPADR => PL 1853/2024 |
Substitutivo |
24/06/2025 |
Mauricio do Vôlei |
Reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes sobre máquinas agrícolas e veículos elétricos.
Inteiro teor
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| PAR 1 CAPADR => PL 1853/2024 |
Parecer de Comissão |
14/10/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Parecer da Comissão (CAPADR) ao PL 1853/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CAPADR => PL 1853/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
14/10/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1853/2024
Inteiro teor
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