| PRL 1 CCOM => PL 1850/2024 |
Parecer do Relator |
22/06/2026 |
Cezinha de Madureira |
Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), pela aprovação com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCOM => PL 1850/2024 |
Substitutivo |
23/06/2026 |
Cezinha de Madureira |
Dispõe sobre a veiculação de campanha nacional em canais de teledifusão para que pessoas surdas acessem conteúdo multimídia na Língua Brasileira de Sinais - Libras.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCOM => PL 1850/2024 |
Parecer do Relator |
30/06/2026 |
Cezinha de Madureira |
Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CCOM => PL 1850/2024 |
Substitutivo |
01/07/2026 |
Cezinha de Madureira |
Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para assegurar a programação em Libras em canais de teledifusão para pessoas surdas.
Inteiro teor
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