PL 1823/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 1823/2024 | Parecer do Relator | 04/12/2025 | Duarte Jr. | Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 1823/2024 | Parecer de Comissão | 15/12/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 1823/2024 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 1823/2024 | Parecer do Relator | 29/04/2025 | Detinha | Parecer da Relatora, Dep. Detinha (PL-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 1823/2024 | Substitutivo | 29/04/2025 | Detinha | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 1823/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 12/11/2025 | Comissão de Saúde | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1823/2024 Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 1823/2024 | Parecer de Comissão | 12/11/2025 | Comissão de Saúde | Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 1823/2024 Inteiro teor |