| PRL 1 CFT => PL 1788/2024 |
Parecer do Relator |
13/05/2025 |
Kim Kataguiri |
Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL1788/2024, e PL1789/2024, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL 1788/2024, e do PL 1789/2024, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CFT => PL 1788/2024 |
Substitutivo |
16/05/2025 |
Kim Kataguiri |
Altera o Decreto-Lei nº 2.044, de 31 de dezembro de 1908, para incluir a possibilidade de assinatura eletrônica em notas promissórias.
Inteiro teor
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| PRL 2 CFT => PL 1788/2024 |
Parecer do Relator |
02/06/2025 |
Kim Kataguiri |
Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, e do PL 1789/2024, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2025 da CFT.
Inteiro teor
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| SBT 2 CFT => PL 1788/2024 |
Substitutivo |
02/06/2025 |
Kim Kataguiri |
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CFT => PL 1788/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
18/06/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado o parecer.
Inteiro teor
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| PAR 1 CFT => PL 1788/2024 |
Parecer de Comissão |
18/06/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado o parecer.
Inteiro teor
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