PL 1785/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1785/2024 | Parecer do Relator | 19/09/2025 | Dayany Bittencourt | Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.785 de 2024, do PL 4.295/24, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1785/2024 | Parecer de Comissão | 28/10/2025 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 1785/2024 | Parecer do Relator | 05/11/2024 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSAUDE => PL 1785/2024 | Parecer do Relator | 17/06/2025 | Rosângela Reis | Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Reis (PL-MG), pela aprovação deste e do PL 4295/2024, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 1785/2024 | Substitutivo | 17/06/2025 | Rosângela Reis | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 1785/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 09/07/2025 | Comissão de Saúde | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1785/2024 Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 1785/2024 | Parecer de Comissão | 09/07/2025 | Comissão de Saúde | Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 1785/2024 Inteiro teor |