PL 1783/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1783/2024 | Parecer do Relator | 08/09/2025 | Julio Cesar Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 1783/2024, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 1783/2024 | Parecer do Relator | 04/07/2024 | Pastor Gil | Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 1783/2024 | Parecer de Comissão | 22/08/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Tipifica o crime de simulação de participação de pessoa idosa ou pessoa com deficiência em cena de violência. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 1783/2024 | Parecer do Relator | 24/04/2025 | Bruno Farias | Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 1783/2024 | Substitutivo | 24/04/2025 | Bruno Farias | Tipifica o crime de simulação de participação de pessoa idosa ou pessoa com deficiência em cena de violência. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 1783/2024 | Parecer de Comissão | 30/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 1783/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 1783/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 30/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1783/2024 Inteiro teor |