| PRL 1 CPD => PL 1780/2024 |
Parecer do Relator |
05/05/2025 |
Aureo Ribeiro |
Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 1780/2024 |
Substitutivo |
05/05/2025 |
Aureo Ribeiro |
DISPÕE SOBRE OFERTA DE MATERIAL ESCOLAR DE USO PESSOAL ADAPTADO ÀS ESPECIFICIDADES DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 1780/2024 |
Parecer de Comissão |
29/05/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 1780/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 1780/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
29/05/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1780/2024
Inteiro teor
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