Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 1780/2024

PL 1780/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1780/2024 Parecer do Relator 16/12/2025 Duda Ramos Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiências, com subemendas. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1780/2024 Parecer de Comissão 22/04/2026 Comissão de Educação Parecer da Comissão (CE) ao PL 1780/2024 Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 1780/2024 Parecer do Relator 05/05/2025 Aureo Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 1780/2024 Substitutivo 05/05/2025 Aureo Ribeiro DISPÕE SOBRE OFERTA DE MATERIAL ESCOLAR DE USO PESSOAL ADAPTADO ÀS ESPECIFICIDADES DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 1780/2024 Parecer de Comissão 29/05/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Parecer da Comissão (CPD) ao PL 1780/2024 Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 1780/2024 Substitutivo adotado pela Comissão 29/05/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1780/2024 Inteiro teor