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MPV 1218/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RRL 1 CMO => MPV 1218/2024 Relatório do Relator (CMO) 21/05/2024 Laura Carneiro Relatório da Relatora (CMO), Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), . Inteiro teor
RRL 2 CMO => MPV 1218/2024 Relatório do Relator (CMO) 21/05/2024 Laura Carneiro VOTO: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto às 9 (nove) emendas apresentadas foram INADMITIDAS. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 18/2024 => MPV 1218/2024 Parecer de Comissão 13/06/2024 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização PARECER nº 18, de 2023-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre a Medida Provisória nº 1218, de 2024, que “Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 12.179.438.240,00, para os fins que especifica”. Inteiro teor
RDF 1 => MPV 1218/2024 Redação Final 26/08/2024 Laura Carneiro Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 12.179.438.240,00 (doze bilhões cento e setenta e nove milhões quatrocentos e trinta e oito mil duzentos e quarenta reais), para os fins que especifica. Inteiro teor
DVT 1 => MPV 1218/2024 Declaração de Voto 26/08/2024 Capitão Alden Declaração Escrita de Voto ao destaque nº 01 da Medida Provisória nº 1.218, de 2024 que abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 12.179.438.240 ,00, para os fins que especificam. Inteiro teor
DVT 2 => MPV 1218/2024 Declaração de Voto 12/09/2024 Marcelo Moraes DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - Comunico a Vossa Excelência que durante a sessão deliberativa extraordinária de 26/08/2024, na votação nominal no DTQ 1 do Partido Liberal, para votação em Separado do programa de trabalho descrito pelo código 49202.20.605.5636.2130.6501 (GND: 3, RP: 2, MOD: 90, FTE: 300, VALOR: R$ 416.140.000,00)(a) da funcional 49202.20.605.5636.2130.6501 (GND: 3, RP: 2, MOD: 90, FTE: 300, Valor: R$ 416.140.000,00), com vistas à sua supressão. (161, I). cuja orientação do meu partido foi “não”; não consegui votar, pois embora esteja amparado pelo Ato da Mesa 133 de 8/8/2024, por questão de instabilidade da rede de internet na região em que resido no Rio Grande do Sul. Inteiro teor