PL 1747/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1747/2024 | Parecer do Relator | 19/05/2026 | Helder Salomão | Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 2.831/2024, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTRAB => PL 1747/2024 | Parecer do Relator | 24/10/2025 | Leonardo Monteiro | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 2.831/24, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTRAB => PL 1747/2024 | Substitutivo | 24/10/2025 | Leonardo Monteiro | Dispõe sobre o exercício da profissão de trancista. Inteiro teor |
| PAR 1 CTRAB => PL 1747/2024 | Parecer de Comissão | 03/12/2025 | Comissão de Trabalho | Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 1747/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTRAB => PL 1747/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 03/12/2025 | Comissão de Trabalho | Dispõe sobre o exercício da profissão de trancista. Inteiro teor |