PL 1744/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1744/2024 | Parecer do Relator | 10/10/2024 | Aureo Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1744/2024 | Parecer de Comissão | 29/05/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor | Parecer da Comissão (CDC) ao PL 1744/2024 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 1744/2024 | Parecer do Relator | 10/11/2025 | Fernanda Pessoa | Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação do PL 1744/2024, com substitutivo, e pela rejeição da emenda n. 1/2025, apresentada na Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 1744/2024 | Substitutivo | 10/11/2025 | Fernanda Pessoa | Autoriza a comercialização de álcool etílico 70% ou superior na forma líquida em todo o território nacional. Inteiro teor |