| PRL 1 CCULT => PL 2331/2022 |
Parecer do Relator |
08/04/2025 |
Jandira Feghali |
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, da Emenda 1/2024 da CCULT, da Emenda 4/2024 da CCULT, da Emenda 5/2024 da CCULT, da Emenda 6/2024 da CCULT, da Emenda 7/2024 da CCULT, da Emenda 10/2024 da CCULT, da Emenda 11/2024 da CCULT, da Emenda 12/2024 da CCULT, da Emenda 13/2024 da CCULT, da Emenda 14/2024 da CCULT, da Emenda 15/2024 da CCULT, da Emenda 16/2024 da CCULT, e da Emenda 17/2024 da CCULT, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 2/2024 da CCULT, da Emenda 3/2024 da CCULT, da Emenda 8/2024 da CCULT, e da Emenda 9/2024 da CCULT.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 2331/2022 |
Substitutivo |
08/04/2025 |
Jandira Feghali |
Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE).
Inteiro teor
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| SBT 2 CCULT => PL 2331/2022 |
Substitutivo |
20/05/2025 |
Jandira Feghali |
Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).
Inteiro teor
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| PES 1 CCULT => PL 2331/2022 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
20/05/2025 |
Jandira Feghali |
Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).
Inteiro teor
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| PES 2 CCULT => PL 2331/2022 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
30/06/2025 |
Jandira Feghali |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela REJEIÇÃO das Emendas nº 1, 4, 5, 7, 9, 10, 11, 14, 16 e 18; pela APROVAÇÃO PARCIAL das Emendas nº 2, 3, 6, 8, 13, 15 e 17; e pela APROVAÇÃO DA Emenda nº 12, na forma do SUBSTITUTIVO.
Inteiro teor
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| SBT 3 CCULT => PL 2331/2022 |
Substitutivo |
01/07/2025 |
Jandira Feghali |
Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).
Inteiro teor
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| PES 3 CCULT => PL 2331/2022 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
08/07/2025 |
Jandira Feghali |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela REJEIÇÃO das Emendas nº 1, 7, 10, 11, 14, e 18; pela APROVAÇÃO PARCIAL das Emendas nº 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 13, 15, 16 e 17; e pela APROVAÇÃO da Emenda nº 12, na forma do SUBSTITUTIVO.
Inteiro teor
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| SBT 4 CCULT => PL 2331/2022 |
Substitutivo |
08/07/2025 |
Jandira Feghali |
Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE) – LEI TONI VENTURI.
Inteiro teor
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