PL 6106/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => PL 6106/2023 | Parecer do Relator | 21/10/2025 | Silas Câmara | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => PL 6106/2023 | Parecer de Comissão | 05/12/2025 | Comissão de Comunicação | Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 6106/2023 Inteiro teor |