PL 1694/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 1694/2024 | Parecer do Relator | 16/07/2024 | Bruno Farias | Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CPD => PL 1694/2024 | Parecer do Relator | 02/10/2024 | Bruno Farias | Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação deste e do PL 2580/2024, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 1694/2024 | Substitutivo | 02/10/2024 | Bruno Farias | Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 1694/2024 | Parecer de Comissão | 04/12/2024 | Weliton Prado | PL 1694/2024 Parecer da Comissão (CPD) Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 1694/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 04/12/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Altera a Lei nº 13.693, de 10 de julho de 2018, para instituir o uso do cordão de fita com caricatura de mãos retratadas em aspecto multicolorido, como símbolo nacional de identificação de pessoas com doenças raras. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 1694/2024 | Parecer do Relator | 10/07/2025 | Enfermeira Ana Paula | Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), pela aprovação do PL 1694/2024 e do PL 2580/2024, apensado, e do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 1694/2024 | Substitutivo | 10/07/2025 | Enfermeira Ana Paula | Altera a Lei nº 13.693, de 10 de julho de 2018, para instituir o uso do cordão de fita com caricatura de mãos retratadas em aspecto multicolorido, como símbolo nacional de identificação de pessoas com doenças raras. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 1694/2024 | Parecer de Comissão | 20/08/2025 | Comissão de Saúde | Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 1694/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 1694/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 20/08/2025 | Comissão de Saúde | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1694/2024 Inteiro teor |