| PRL 1 CPOVOS => PL 1660/2024 |
Parecer do Relator |
26/05/2026 |
Dorinaldo Malafaia |
Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPOVOS => PL 1660/2024 |
Substitutivo |
26/05/2026 |
Dorinaldo Malafaia |
Institui o Fator Amazônico como critério de ponderação na formulação e execução de Políticas Públicas de desenvolvimento social, com foco na redução das desigualdades regionais, na dignidade da pessoa humana e na equidade.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPOVOS => PL 1660/2024 |
Parecer de Comissão |
17/06/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais |
Parecer da Comissão (CPOVOS) ao PL 1660/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPOVOS => PL 1660/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
17/06/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1660/2024
Inteiro teor
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