PL 1621/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1621/2024 | Parecer do Relator | 27/05/2026 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1621/2024 | Parecer de Comissão | 12/06/2026 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 1621/2024 | Parecer do Relator | 19/09/2024 | Maria Arraes | Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 1621/2024 | Parecer de Comissão | 04/11/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Altera a Lei n° 14.214, de 6 de outubro de 2021, para dispor sobre a inserção de mulheres em contexto de eventos climáticos extremos, calamidade pública e deslocamento climático como beneficiárias do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 1621/2024 | Parecer do Relator | 11/06/2025 | Laura Carneiro | Parecer do Relator, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CPASF => PL 1621/2024 | Parecer do Relator | 15/07/2025 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 1621/2024, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 1621/2024 | Substitutivo | 15/07/2025 | Laura Carneiro | Altera a Lei n° 14.214, de 6 de outubro de 2021, para dispor sobre a inserção de mulheres em contexto de eventos climáticos extremos, calamidade pública e deslocamento climático como beneficiárias do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 1621/2024 | Parecer de Comissão | 13/10/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 1621/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPASF => PL 1621/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 13/10/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1621/2024 Inteiro teor |