| PRL 1 CPASF => PL 1621/2024 |
Parecer do Relator |
11/06/2025 |
Laura Carneiro |
Parecer do Relator, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CPASF => PL 1621/2024 |
Parecer do Relator |
15/07/2025 |
Laura Carneiro |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 1621/2024, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPASF => PL 1621/2024 |
Substitutivo |
15/07/2025 |
Laura Carneiro |
Altera a Lei n° 14.214, de 6 de outubro de 2021, para dispor sobre a inserção de mulheres em contexto de eventos climáticos extremos, calamidade pública e deslocamento climático como beneficiárias do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPASF => PL 1621/2024 |
Parecer de Comissão |
13/10/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 1621/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPASF => PL 1621/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
13/10/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1621/2024
Inteiro teor
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