| PRL 1 CPASF => PL 1617/2024 |
Parecer do Relator |
08/07/2024 |
Erika Kokay |
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CPASF => PL 1617/2024 |
Parecer do Relator |
28/08/2024 |
Erika Kokay |
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do PL 1617/2023, do PL 1914/2024, e do PL 1916/2024, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPASF => PL 1617/2024 |
Substitutivo |
28/08/2024 |
Erika Kokay |
Cria o Programa Nacional de Proteção
Integral a Crianças, Adolescentes, Pessoas
Idosas e Pessoas com Deficiência em
Situações de Riscos e Desastres.
Inteiro teor
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| PRL 3 CPASF => PL 1617/2024 |
Parecer do Relator |
02/06/2025 |
Laura Carneiro |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 1617/2024 e dos PL 1914/2024 e PL 1916/2024, apensados, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CPASF => PL 1617/2024 |
Substitutivo |
02/06/2025 |
Laura Carneiro |
Cria o Programa Nacional de Proteção Integral a Crianças, Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situações de Riscos e Desastres em conformidade com Protocolo Nacional Conjunto para a Proteção Integral em Situação de Riscos e Desastres (PNCPI) instituído pela Portaria Interministerial nº 02, de 6 de dezembro de 2012.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPASF => PL 1617/2024 |
Parecer de Comissão |
11/07/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 1617/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPASF => PL 1617/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
11/07/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1617/2024
Inteiro teor
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