| PRL 1 CREDN => PL 1607/2024 |
Parecer do Relator |
24/09/2024 |
Fábio Henrique |
Parecer do Relator, Dep. Fábio Henrique (UNIÃO-SE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CREDN => PL 1607/2024 |
Substitutivo |
26/09/2024 |
Fábio Henrique |
Inteiro teor
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| PRL 2 CREDN => PL 1607/2024 |
Parecer do Relator |
16/04/2025 |
Carla Dickson |
Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, e da Emenda 2/2024-CREDN, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2024-CREDN.
Inteiro teor
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| SBT 2 CREDN => PL 1607/2024 |
Substitutivo |
16/04/2025 |
Carla Dickson |
Cria a política de atendimento a brasileiras emigrantes “Espaço da Mulher Brasileira – EMuB
Inteiro teor
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| PRL 3 CREDN => PL 1607/2024 |
Parecer do Relator |
23/04/2025 |
Carla Dickson |
Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, e da Emenda 2/2024 da CREDN, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2024 da CREDN.
Inteiro teor
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| SBT 3 CREDN => PL 1607/2024 |
Substitutivo |
23/04/2025 |
Carla Dickson |
Inteiro teor
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| PAR 1 CREDN => PL 1607/2024 |
Parecer de Comissão |
25/04/2025 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional |
Parecer da Comissão (CREDN) ao PL 1607/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CREDN => PL 1607/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
25/04/2025 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional |
Cria a política de atendimento a brasileiras emigrantes “Espaço da Mulher Brasileira – EMuB
Inteiro teor
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