PL 1589/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 1589/2024 | Parecer do Relator | 09/04/2025 | Glaustin da Fokus | Parecer do Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PODE-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CPD => PL 1589/2024 | Parecer do Relator | 27/05/2025 | Zé Haroldo Cathedral | Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 1589/2024 | Parecer de Comissão | 06/06/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 1589/2024 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 1589/2024 | Parecer do Relator | 12/08/2025 | Osmar Terra | Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PL-RS), pela aprovação. Inteiro teor |