| PRL 1 CMULHER => PL 1585/2024 |
Parecer do Relator |
26/05/2025 |
Nely Aquino |
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMULHER => PL 1585/2024 |
Substitutivo |
26/05/2025 |
Nely Aquino |
Torna obrigatória a instalação de brinquedotecas nas delegacias da mulher e nos fóruns em todo País.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMULHER => PL 1585/2024 |
Parecer de Comissão |
09/07/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Parecer da Comissão (CMULHER) ao PL 1585/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMULHER => PL 1585/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
09/07/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1585/2024
Inteiro teor
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