PL 1572/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1572/2024 | Parecer do Relator | 10/06/2025 | Renildo Calheiros | Parecer do Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1572/2024 | Parecer de Comissão | 04/09/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 1572/2024 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1572/2024 | Redação Final | 01/10/2025 | Renildo Calheiros | Redação Final ao PL 1572/2024 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1572/2024 | Parecer de Comissão para Redação Final | 08/10/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 1572/2024 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 1572/2024 | Parecer do Relator | 18/11/2024 | Julio Arcoverde | Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 1572/2024 | Parecer de Comissão | 02/12/2024 | Comissão de Cultura | Nomeia de “Ponte Hélio Nogueira Lopes” a futura ponte sobre o Rio São Francisco - ligando os municípios de Penedo/AL e Neópolis/SE, na rodovia BR-349/AL/SE. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1572/2024 | Parecer do Relator | 16/07/2024 | Delegado Fabio Costa | Parecer do Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1572/2024 | Parecer de Comissão | 15/08/2024 | Comissão de Viação e Transportes | Nomeia de “Ponte Hélio Nogueira Lopes” a futura ponte sobre o Rio São Francisco - ligando os municípios de Penedo/AL e Neópolis/SE, na rodovia BR-349/AL/SE. Inteiro teor |