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PL 1564/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 1564/2024 Parecer às Emendas de Plenário 22/05/2024 Reginete Bispo Parecer à Emenda de Plenário proferido pela relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1. Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 1564/2024 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 18/06/2024 Reginete Bispo Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.564, de 2024. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCULT => PL 1564/2024 Parecer às Emendas de Plenário 22/05/2024 Reginete Bispo Parecer à Emenda de Plenário proferido pela relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor
PSS 1 CCULT => PL 1564/2024 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 18/06/2024 Reginete Bispo Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 1, 3 e 4 e pela rejeição da Emenda nº 2 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.564, de 2024. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CDC => PL 1564/2024 Parecer às Emendas de Plenário 22/05/2024 Reginete Bispo Parecer à Emenda de Plenário proferido pela relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1 com a Subemenda Substitutiva apresentada. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 1564/2024 Substitutivo 22/05/2024 Reginete Bispo Inteiro teor
PSS 1 CDC => PL 1564/2024 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 18/06/2024 Reginete Bispo Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela que conclui pela aprovação das Emendas nºs 1, 3 e 4 e pela rejeição da Emenda nº 2 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.564, de 2024. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 1564/2024 Parecer Proferido em Plenário 22/05/2024 Reginete Bispo Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.564/2024, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor
PPP 1 CCULT => PL 1564/2024 Parecer Proferido em Plenário 22/05/2024 Reginete Bispo Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.564, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor
PPP 1 CDC => PL 1564/2024 Parecer Proferido em Plenário 22/05/2024 Reginete Bispo Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.564, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
RDF 1 => PL 1564/2024 Redação Final 22/05/2024 Reginete Bispo Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. Inteiro teor
PRLP 1 => PL 1564/2024 Parecer Preliminar de Plenário 22/05/2024 Reginete Bispo Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. Autores: Deputado MARCEL VAN HATTEM e outros Relatora: Deputada REGINETE BISPO Inteiro teor
PRLE 1 => PL 1564/2024 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 22/05/2024 Reginete Bispo Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. Inteiro teor
RDF 2 => PL 1564/2024 Redação Final 18/06/2024 Reginete Bispo Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 1564/2024 Parecer Preliminar de Plenário 18/06/2024 Reginete Bispo Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 1564/2024 Parecer Preliminar de Plenário 18/06/2024 Reginete Bispo Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. Inteiro teor