PL 1524/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1524/2024 | Parecer do Relator | 16/10/2025 | Nikolas Ferreira | Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela aprovação deste e da Emenda 1/2024 da CE, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 1524/2024 | Substitutivo | 16/10/2025 | Nikolas Ferreira | Institui a Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica. Inteiro teor |