PL 1513/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1513/2024 | Parecer do Relator | 08/04/2026 | Bacelar | Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Turismo, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1513/2024 | Parecer de Comissão | 29/04/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 1513/2024 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1513/2024 | Redação Final | 12/05/2026 | Bacelar | Redação Final ao PL 1513/2024 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1513/2024 | Parecer de Comissão para Redação Final | 27/05/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 1513/2024 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 1513/2024 | Parecer do Relator | 09/07/2024 | Daniel Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTUR => PL 1513/2024 | Parecer do Relator | 12/11/2024 | Daniel Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTUR => PL 1513/2024 | Substitutivo | 12/11/2024 | Daniel Barbosa | Cria a Rota Turística do Cangaço, no litoral dos estados de Sergipe e Alagoas. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 1513/2024 | Parecer de Comissão | 05/12/2024 | Comissão de Turismo | Cria a Rota Turística do Cangaço, no litoral dos estados de Sergipe e Alagoas. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTUR => PL 1513/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 05/12/2024 | Comissão de Turismo | Cria a Rota Turística do Cangaço, no litoral dos estados de Sergipe, Alagoas e Bahia. Inteiro teor |