PL 1512/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1512/2024 | Parecer do Relator | 02/07/2025 | Toninho Wandscheer | Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 1512/2024 | Parecer do Relator | 04/06/2024 | Gabriel Nunes | Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 1512/2024 | Parecer de Comissão | 03/07/2024 | Comissão de Turismo | Cria a Rota Turística do Imperador, no litoral dos estados de Sergipe e Alagoas. Inteiro teor |