MPV 1214/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| RRL 1 CMO => MPV 1214/2024 | Relatório do Relator (CMO) | 21/05/2024 | Rodrigo Cunha | VOTO: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto à emenda apresentada foi INADMITIDA. |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| PAR 14/2024 => MPV 1214/2024 | Parecer de Comissão | 23/05/2024 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | PARECER nº 14, de 2023-CN, da Comissão Mista da MPV 1214/2024, sobre a Medida Provisória nº 1214, de 2024, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 369.000.000,00, para o fim que especifica.”. Inteiro teor |